Os nossos advogados especializados em contencioso de propriedade intelectual podem proteger e defender as vossas carteiras de propriedade intelectual em todo o mundo.
Fazer valer os vossos direitos de propriedade intelectual e defender-se de alegações de infração é crítico para o valor da vossa empresa e para a vossa estratégia concorrencial globalmente. Os desafios financeiros e para a reputação são frequentemente elevados para ambos os lados destes litígios, que, por vezes, envolvem processos complexos e demorados que cruzam várias jurisdições.
A nossa equipa de contencioso de propriedade intelectual trabalhará convosco para identificar precocemente questões críticas e conseguir uma resolução estratégica e financeiramente sólida em todas as vossas áreas de propriedade intelectual. Iremos ouvir as vossas necessidades e adquirir rapidamente uma compreensão das vossas prioridades em cada matéria específica. Tratamos regularmente de processos complexos, como litígios entre concorrentes que envolvem várias patentes e várias circunscrições judiciais, representando tanto autores como réus.
Também podemos representar-vos em processos de mediação e arbitragem em todo o mundo, incluindo na Câmara de Comércio Internacional, na Corte de Arbitragem Internacional de Londres e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
A nossa equipa global trabalha em conjunto para conseguir e executar uma estratégia transfronteiriça expedita por vossa conta. Os nossos advogados especializados em contencioso de propriedade intelectual possuem um elevado nível de conhecimento técnico e muitos têm graus académicos avançados num vasto leque de campos, como química, genética e engenharia. O nosso forte conhecimento jurídico, combinado com a nossa vasta experiência em marcas e proteção de produtos vai de par com aconselhamento abrangente centrado nas necessidades da vossa empresa.
Também podemos ajudar-vos a identificar, alavancar, proteger e defender o valor da vossa propriedade intelectual e da propriedade intelectual que adquirem no contexto de fusões e aquisições. Faremos sempre o que for necessário para dar a melhor proteção possível à vossa propriedade intelectual.
Os nossos serviços de contencioso de propriedade intelectual
Representamos tanto autores como réus em processos de infração de patentes, prioridade de patentes e anti-cartel relacionados com patentes; revisões interpares da patenteabilidade com base na prioridade perante o PTAB (Patent Trial and Appeal Board, isto é o Painel de Julgamento e Recurso de Patentes) e revisões pós concessão; processos de infração de marcas comerciais e imagem comercial; processos de oposição e anulação de marcas comerciais; processos de infração de direitos de autor; ações relacionadas com segredos comerciais; litígios relacionados com concorrência desleal a nível estadual e federal; e ações relacionadas com publicidade enganosa e outras ações baseadas na Lei Lanham.
Os nossos advogados são experientes em todos os aspetos do direito do contencioso de propriedade intelectual. A nossa experiência recente inclui:
- representação de um fabricante internacional de produtos eletrónicos no seu recurso de uma ordem de proibição de importação emanada da ITC (International Trade Commission, isto é, a Comissão para o Comércio Internacional), que foi anulada pelo Tribunal de Recurso dos Estados Unidos para o Circuito Federal depois de concluir que os produtos do cliente não infringiam as patentes invocadas;
- conseguir o deferimento de uma providência cautelar por conta de um fabricante internacional de produtos eletrónicos, a intimar o requerente a pôr termo a uma investigação da ITC baseada numa disposição sobre jurisdição exclusiva de um tribunal federal num contrato de licença;
- obtenção de um desfecho favorável para uma destacada empresa sul-coreana de tecnologia de ecrã num litígio em várias jurisdições relacionado com a infração de patentes contra concorrentes de Taiwan; esta matéria diz respeito a tecnologia fundamental de ecrã LCD e descoberta de prova na Coreia do Sul, em Taiwan, na China, no Japão e nos Países Baixos;
- contestação com sucesso de uma revisão interpares da patenteabilidade com base na prioridade perante o USPTO (US Patent and Trademark Office, isto é, o Instituto de Patentes e Marcas Comerciais dos Estados Unidos) intentada contra uma patente de um fornecedor global de equipamento industrial; este sucesso fora do comum para um titular de patente também foi confirmado em sede de recurso;
- realização do reexame e da análise de não infração perante o USPTO para uma patente para fornecedores de FT eletrónico;
- conseguir o indeferimento de uma medida cautelar e de uma ação baseada em licenciamento de direitos de autor intentada por um consultor de software depois de o cliente ter rescindido o contrato de consultoria.
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